Processo 157541/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 10:40
Autuado em 01/04/2008 10:40
Apensado ao Processo 256039/09 em 01/09/2009 11:14
Oficio de encaminhamento 023/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 931/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   931/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/05/2009 Acórdão   931/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Interessado OLIVO AGOSTINHO CALSA
Procuradores: DANILO AMORIM SCHREINER (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
26/05/2009 15:42 do Protocolo nº 235570/09, referente a novos documentos.
13/05/2009 11:49 do Protocolo nº 211019/09, referente a juntada de renuncia de poderes da Sociedade de Advogados.
11/02/2009 12:09 do Protocolo nº 27086/09, referente nova documentação
05/09/2008 10:29 do Protocolo nº 482060/08, referente pedido de cópias, fls. 175 e 176
14/07/2008 16:33 do Protocolo nº 375360/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1223/08-OCN-DCM.
20/06/2008 08:15 do Protocolo nº 323891/08, referente a pedido de prorrogação de prazo.
10/06/2008 11:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1223/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 22/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 194/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 2041/2009
15/05/2009 199 Acórdão nº 931/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 4575/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 1740/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2009 17:27 DP  
05/08/2009 13:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 194/2009 -
04/08/2009 16:27 S2C  
23/06/2009 14:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 116/2009 -
22/06/2009 08:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2009 -
05/06/2009 11:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 78/2009 -
05/06/2009 11:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 80/2009 -
05/06/2009 09:19 DP  
04/06/2009 17:19 DP  
28/05/2009 17:50 DP Processo em remessa externa
28/05/2009 17:39 DP Termo de Carga de Autos nº 162/2009 -
27/05/2009 10:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 35/2009 -
26/05/2009 16:19 S2C  
26/05/2009 15:44 DP  
25/05/2009 15:28 S2C  
19/05/2009 10:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 22/2009 -
13/05/2009 11:51 SAUDI  
07/05/2009 10:23 S2C  
06/05/2009 16:01 DG  
20/03/2009 08:33 SAUDI  
03/03/2009 15:38 SMPjTC Parecer nº 3004/2009 - desaprovação Prestação de contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. Pela desaprovação das contas.
11/02/2009 12:10 DCM Instrução nº 354/2009 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
11/02/2009 11:32 SAUDI  
10/02/2009 12:40 DCM  
12/09/2008 16:26 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 333/2009 -
12/09/2008 15:42 DAMP  
09/09/2008 09:25 SAUDI  
29/08/2008 09:19 GCAML  
22/08/2008 11:38 SMPjTC Parecer nº 14158/2008 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executrivo.
30/06/2008 16:25 DCM Instrução nº 3575/2008 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
23/06/2008 10:59 GCAML  
01/04/2008 17:17 DCM Instrução nº 1985/2008 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
01/04/2008 10:40 DP  

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